Portaria nº 13/2026 de 22 de janeiro de 2026.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração e implantação do Protocolo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar. – 22/01/2026
Número: Portaria nº 13/2026 de 22 de janeiro de 2026.
Data: 22/01/2026
Descrição:
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração e implantação do Protocolo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar.
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