Avisos

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 2 (DOIS) SUPERVISORES PEDAGÓGICOS

O Prefeito Municipal de Estiva, Minas Gerais, Vagner Abílio Belizário, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº: 1.022/03 com alterações introduzidas pelas leis nº. 1.036/04, 1.130/07, e 1337/13 considerando: I – A necessidade de contratação de servidores para suprir duas vagas de supervisor pedagógicos existente na Secretaria Municipal de Educação; II – A necessidade de garantir o pleno atendimento às escolas municipais e visando a qualidade do ensino; RESOLVE, com base na necessidade temporária de excepcional interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços, expedir o presente edital para contratação temporária de pessoal nos termos e condições seguintes:

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Estiva em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências.