Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Nomeia o Sr. Marcos Alessandro Gonçalves, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de técnico de segurança do trabalho junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 16/04/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação do Sr. Paulo Augusto Teixeira David, constante da portaria nº 50/2026 publicada em 20 março de 2026. – 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora municipal e dá outras providências. – 16/04/2026

Nomeia o Sr. Alírio Ferreira Pinto, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de psicólogo junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 15/04/2026

Nomeia sem efeito o ato de nomeação da Sra. Ana Cláudia Faria de Melo, constante da portaria nº 45/2026 publicada em 16 de março de 2026. – 15/04/2026

Nomeia a Sra. Tamara Moreira dos Santos para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar administrativo junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 14/04/2026

Exonera Diretor Municipal da Cultura e dá outras providências. – 09/04/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora municipal e dá outras providências. – 09/04/2026

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 01/04/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora para elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, no âmbito do Município de Estiva/MG, e dá outras providências. – 01/04/2026