Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Nomeia a Sra. Cláudia Alexandra Fibres, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de professora junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 03/02/2026

Exonera Diretora Municipal de Saúde. – 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidora e dá outras providências. – 30/01/2026

Exonera Secretário Municipal de Obras, a pedido. – 30/01/2026

Nomeia a Sra. Fernanda Aparecida dos Santos Ribeiro, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de professora. – 29/01/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Lhais Paulyne Silva Ribeiro Mila, constante da portaria nº 16/2026 publicada em 27 de janeiro de 2026. – 29/01/2026

Dispõe sobre afastamento de servidora e dá outras providências. – 29/01/2026

Nomeia a Sra. Pollyana Aparecida dos Santos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de professora. – 27/01/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo disciplinar, decorrente da Portaria nº 182/2025 e dá outras providências. – 27/01/2026

Nomeia a Sra. Janaina Silva dos Santos Rover, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de professora. – 27/01/2026