Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Nomeia a Sra Kelly Cristina Finamor Rosa, para exercer o cargo de psicóloga, junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 07/01/2026

Nomeia Raquel de Alvarenga Peixoto, para o cargo de professora de Inglês. – 07/01/2026

Nomeia Diretor Municipal de Esportes e dá outras providências. – 06/01/2026

Nomeia diretor Municipal de Turismo e dá outras providências. – 05/01/2026

Exonera Diretor Municipal de Esportes e dá outras providencias. – 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias premio a servidor e dá outras providências. – 30/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de processo administrativo. – 29/12/2025

Dispõe sobre a concessão de férias premio e da outras providencias. – 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores e dá outras providências. – 12/12/2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar. – 11/12/2025