Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Nomeia servidores para a banca de avaliação para a seleção dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº12/2026 da Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 27/07/2026

Aplica penalidade de destituição da função pública da Conselheira Tutelar e dá outras providências. – 27/07/2026

Nomeia a Sra. Jaqueline Aparecida Mendes, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar de serviços de creche junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 23/07/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Simone Alves Andrade, constante da portaria nº 130/2026 publicada em 25 de julho de 2026 – 23/07/2026

Nomeia a sra. Elis Regina Pereira, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar Administrativo junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 22/07/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Mônica de Andrade, constante da portaria nº 137/2026 publicada em 06 de julho de 2026. – 22/07/2026

Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização. – 22/07/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências. – 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências. – 20/07/2026

Nomeia a Sra. Ana Luisa Pereira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar de serviços de creche junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 16/07/2026