Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Nomeia Tais de Fátima Pereira para exercer em caráter efetivo o cargo de fiscal de Tributos e posturas da Prefeitura Municipal de Estiva/MG – 25/09/2025

Nomeia servidor para exercer função em caráter efetivo. – 16/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias prêmio e dá outras providencias. – 15/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias prêmio e dá outras providencias. – 09/09/2025

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores municipais e dá outras providencias. – 25/08/2025

Dispõe sobre a concessão de férias premio a servidora e da outras providências. – 25/08/2025

Torna sem efeito o ato de nomeação da Portaria nº 142/2025. – 22/08/2025

Nomeia o Senhor João Paulo Andrade Malaquias, para exercer o cargo de fiscal de tributos e posturas. – 22/08/2025

Torna Sem efeito o ato de nomeação do Senhor Alef Rodrigo Pereira, constante da Portaria nº 140/2025 publicada em 14 de agosto de 2025. – 19/08/2025

Nomeia Rafaella Pereira Andrade para exercer em carácter efetivo, o cargo de Fiscal de Tributos e Posturas da Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 19/08/2025