Tipos de Ato do Executivo: <span>Portarias</span>

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Marília Eduarda da Silva, constante da portaria nº 97/2026 publicada em 15 de maio de 2026. – 23/06/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Rayssa Karollyne de Andrade Silva, constante da portaria nº 100/2026 publicada em 19 de abril de 2026. – 23/06/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores municipais e dá outras providências. – 23/06/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Lorena Dias de Lima, constante da portaria nº 72/2026 publicada em 27 de abril de . – 23/06/2026

Exonera Chefe de Gabinete e dá outras providências. – 18/06/2026

Dispõe sobre concessão de férias-prêmio à servidora municipal e dá outras providências. – 17/06/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora municipal e dá outras providências. – 16/06/2026

Altera o inciso V do art 1º da portaria 109/2025 e dá outras providências. – 15/06/2026

Nomeia a Sra. Dayane Fernandes Alves de Andrade, para exercer em caráter efetivo, o cargo de auxiliar de serviços de creche junto a Prefeitura Municipal de Estiva/MG. – 11/06/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Lorena Dias de Lima, constante na portaria nº 72/2026 publicada em 27 de abril de 2027. – 11/06/2026